CNJ propõe indulto de Natal para mulheres com filhos menores de 12 anos

De acordo com o CNJ, o objetivo da medida é propiciar a reinserção social das mulheres.

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

provisória dos três filhos do cantor, afirmou a agência de notícias Associated Press.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

Separação Judicial Consensual - Casal com filhos e com bens. Partilha posterior.

Modelo de Petição

Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação

contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.

Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio

Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria

Quem fica com o patrimônio de R$ 600 milhões do ator Matthew Perry, de Friends, falecido no último sábado?

Ator não tinha filhos e ainda não há conhecimento sobre a existência de testamento.

Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.

Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido

A decisão afastou a inclusão de três filhos maiores de idade, não dependentes, no polo ativo

Banco vai indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão

Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá.

Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal

Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.

1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou

O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria

Ex-companheiras simultâneas dividem pensão por morte

TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos